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PORTARIA SF Nº 257, DE 25/11/2020 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLIC
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26 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
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25 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.855, DE 23/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 52.295/2011 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº 54.080/2013 E Nº 55.012/2014 (ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES
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24 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.856, DE 23/11/2020 - ATUALIZA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INDICA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS COORDENADORIAS E D
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24 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 59/SG/2020 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 42/SG/2020, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.52
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18 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 17/11/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 60/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MU
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14 Novembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDU
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14 Novembro 2020 |
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PORTARIA PREF. Nº 1.195, DE 12/11/2020 - AUTORIZA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS AMADORES
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13 Novembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |