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PORTARIA SME Nº 8.438, DE 14/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO ORIENTADOR CONTENDO DIRETRIZES E REFERÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES MIGRANTES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.437, DE 14/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.828.320,92 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Agosto 2026 |
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PORTARIA SF Nº 215, DE 14/08/2026 - SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV
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17 Agosto 2026 |
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PORTARIA Nº 60/SEGES/2026 – FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DA PORTARIA (14/08/2026)
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14 Agosto 2026 |
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PORTARIA Nº 8.276/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - PE)
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14 Agosto 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 023, DE 13/08/2026 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Agosto 2026 |
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PORTARIA Nº 031/SP-REGULA-PRE/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES SETORIAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS FORMULADAS POR ÓRGÃOS DE CON
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14 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.335, DE 12/08/2026 – ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 7.035, DE 28/07/2026 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS REGIONAIS INTEGRADOS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E DAS COMISSÕE
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13 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.336, DE 12/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO PADRÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.337, DE 12/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: MATEMÁTICA EM REDE”
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13 Agosto 2026 |