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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA SMT/SEMTRA Nº 019, DE 04/08/2026 - SUSPENDE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, PARA OS DOIS PERÍODOS: DAS 7H ÀS 10H E DAS 17H ÀS 20H, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” 05 Agosto 2026
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 7.936, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOC DE 29/07/2026, QUE ALTEROU A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11/09/2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202 E 10.893, DE 2025 E Nº 5.816, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TR 04 Agosto 2026
PORTARIA SGM Nº 156, DE 31/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1º/04/2024, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, 03 Agosto 2026
PORTARIA SF Nº 208, DE 31/07/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 03 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 7.997, DE 30/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 158.819,09 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.998, DE 30/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.615.377,12 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.999, DE 30/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIRETORES DE ESCOLA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DO PROGRAMA ENTRENÓS, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 26 E 28 DE AGOSTO DE 2026, ORGANIZADO POR POLOS 31 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30/07/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR, ARTICULAR E ELABORAR ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA 31 Julho 2026
APOSTILA - PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31/07/2026) 31 Julho 2026
PORTARIA SMT.GAB Nº 35, DE 30/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE CREDENCIA FUNCIONÁRIOS DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS - COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NAS DIVISÕES DO DTP 31 Julho 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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