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PORTARIA SMT/SEMTRA Nº 019, DE 04/08/2026 - SUSPENDE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, PARA OS DOIS PERÍODOS: DAS 7H ÀS 10H E DAS 17H ÀS 20H, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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05 Agosto 2026 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 7.936, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOC DE 29/07/2026, QUE ALTEROU A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11/09/2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202 E 10.893, DE 2025 E Nº 5.816, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TR
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04 Agosto 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 156, DE 31/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1º/04/2024, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE,
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03 Agosto 2026 |
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PORTARIA SF Nº 208, DE 31/07/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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03 Agosto 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.997, DE 30/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 158.819,09 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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31 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.998, DE 30/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.615.377,12 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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31 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 7.999, DE 30/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIRETORES DE ESCOLA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DO PROGRAMA ENTRENÓS, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 26 E 28 DE AGOSTO DE 2026, ORGANIZADO POR POLOS
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31 Julho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30/07/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR, ARTICULAR E ELABORAR ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA
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31 Julho 2026 |
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APOSTILA - PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31/07/2026)
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31 Julho 2026 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 35, DE 30/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE CREDENCIA FUNCIONÁRIOS DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS - COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NAS DIVISÕES DO DTP
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31 Julho 2026 |