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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 8.183, DE 07/08/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT), POR MEIO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA - COPED/DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COPED/DIEI), PARA APROFUNDAMENTO TEÓRICO, CONSTRUÇÃO COLETIVA E PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS R 10 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.184, DE 07/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 48.571,40 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.237, DE 07/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 436.212,64 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.236, DE 07/08/2026 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 10 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.137, DE 05/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSCRITOS E CONTEMPLADOS PARA PARTICIPAREM DO “SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 - PARCERIAS E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO” 06 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.138, DE 05/08/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.623, DE 30 DE JU-NHO DE 2025, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 6.756, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE RENOMEIA E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Agosto 2026
PORTARIA SMT/SEMTRA Nº 020, DE 05/08/2026 - SUSPENDE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA OS DOIS PERÍODOS: DAS 7H ÀS 10H E DAS 17H ÀS 20H, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” 06 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.103, DE 04/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAÇÃO NA ATIVIDADE COMEMORATIVA E FORMATIVA ALUSIVA AO “DIA DO QUA 05 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.086, DE 04/08/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.102, DE 04/08/2026 - ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 10.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PLANO FORMATIVO E DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS CONCERNENTES AO PROCE 05 Agosto 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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