DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
SME
6016.2021/0131809-2 - Abertura de Edital de Credenciamento
INTERESSADO: SME/COPED
ASSUNTO: Credenciamento de formadores e coordenadores de projeto para a Educação Infantil - 0 a 03 anos
À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as informações da COPED/DIEI (SEI 067406535), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 067680254), o qual acolho, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO edital de credenciamento de formadores e coordenadores de projeto para a Educação Infantil - 0 a 03 anos, para atuarem no âmbito da Coordenadoria Pedagógica (COPED) Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Edital nº 01/2022 (SEI 060501304).
Publicado no DOC de 30/07/2022 – p. 55