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PORTARIA Nº 50/SMT.GAB/2024 – SUSPENDE, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 12 DE JANEIRO DE 2025, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (11/12/2024)
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11 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09/1/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESCOLAS MUNICIPAI
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10 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 09/12/2024 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE NORTEIAM A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E AT
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10 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS C
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10 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.726, DE 09/12/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 9.581, DE 2024, RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 397, DE 09/12/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.676, DE 06/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, DOS PROFISSIONAIS ORIENTADORES DO PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “5º ENCONTRO MUNICIPAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTI
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09 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.677, DE 06/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.151.342,88 (SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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09 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OU
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04 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 394, DE 03/12/2024 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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04 Dezembro 2024 |
Sinesp
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