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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.743, DE 16/11/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.744, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.355.311,84 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.745, DE 16/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.746, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.260.558,91 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.757, DE 17/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.870.751,48 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EN 18 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT 18 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.716, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 17 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.727, DE 13/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2027 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.734, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.864.131,06 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Novembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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