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PORTARIA Nº 16/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 021/SMT.GAB/2023 - SUSPENDER, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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PORTARIA TCMSP Nº 215/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA GREVE DOS METROVIÁRIOS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 172, DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 033/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 12, DE 17/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO DA BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIA DO IPREM
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22 Março 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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21 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20/03/2023 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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21 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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21 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.309, DE 17/03/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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20 Março 2023 |
Sinesp
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