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DECRETO Nº 59.860, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS A ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO
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24 Outubro 2020 |
Acessos: 91
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 16/10/2020 - CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER
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22 Outubro 2020 |
Acessos: 107
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.257, DE 19/10/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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20 Outubro 2020 |
Acessos: 253
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DECRETO Nº 59.858, DE 19/10/2020 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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20 Outubro 2020 |
Acessos: 251
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DECRETO Nº 59.859, DE 19/10/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR
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20 Outubro 2020 |
Acessos: 64
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DECRETO Nº 59.844, DE 15/10/2020 - PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO ALTERA SEUS ARTIGOS 12, 13 E 17 E AUTORIZA A ABERTURA D
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16 Outubro 2020 |
Acessos: 429
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DECRETO Nº 59.839, DE 13/10/2020 - PRORROGA, EM PARTE, AS RESTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DE PÚBLICO, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE FOI ESTENDIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
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14 Outubro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.237, DE 09/10/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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10 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.829, DE 09/10/2020 - AMPLIA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR PELO PLANO SÃO PAULO DE QUE TRATAM O DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 E O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020
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10 Outubro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.234, DE 08/10/2020 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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09 Outubro 2020 |
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