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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
DECRETO ESTADUAL Nº 65.487, DE 22/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA AS ÁREAS E DATAS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 23 Janeiro 2021 Acessos: 1036
DECRETO Nº 60.056, DE 22/01/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO 23 Janeiro 2021 Acessos: 48
DECRETO Nº 60.057, DE 22/01/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO 23 Janeiro 2021 Acessos: 101
DECRETO Nº 60.055, DE 21/01/2021 - PRORROGA ATÉ 3 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA 22 Janeiro 2021 Acessos: 690
DECRETO ESTADUAL Nº 65.479, DE 20/01/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65.463, DE 12/01/2021 21 Janeiro 2021 Acessos: 740
DECRETO Nº 60.052, DE 14/01/2021 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 15 Janeiro 2021 Acessos: 950
DECRETO ESTADUAL Nº 65.463, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 13 Janeiro 2021 Acessos: 485
DECRETO ESTADUAL Nº 65.460, DE 08/01/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 09 Janeiro 2021 Acessos: 3304
DECRETO Nº 60.050, DE 07/01/2021 - PRORROGA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283/2020, ALTERA OS DECRETOS Nº 59.283, DE 2020, E Nº 59.337/202 08 Janeiro 2021 Acessos: 495
DECRETO Nº 60.049, DE 06/01/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Janeiro 2021 Acessos: 242

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