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LEI Nº 18.565, DE 26/10/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO, DEDICADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDÍACAS E AS MEDIDAS
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27 Outubro 2026 |
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LEI Nº 18.562, DE 16/10/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘SONHO GRANDE’, COM A FINALIDADE DE RECONHECER, INCENTIVAR E PREMIAR OS ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Outubro 2026 |
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LEI Nº 18.545, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.549, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VALORIZAÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.551, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA, ANU
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.552, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA PAZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.553, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.554, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE C
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25 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.539, DE 22/09/2026 - DENOMINA CEMEI JD. DAS PALMAS - PROFESSORA MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA SITUADO, NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO
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23 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.531, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2026 |