NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 094903572 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Número do Contrato
013/2023
Contratado(a)
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina- SPDM
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
61.699.567/0033-70
Data da Assinatura
30/11/2023
Prazo do Contrato
5
Tipo do Prazo
Ano
Síntese (Texto do Despacho)
Extrato de Aditamento nº 013/2023 ao Termo de Colaboração nº 002/2021 de 02/09/2021- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina- SPDM. Processo nº 6016.2021/0080894-0 - Extrato de Aditamento nº 013/2023 ao Termo de Colaboração nº 002/2021 de 02/09/2021. Partícipes: Secretaria Municipal da Educação e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina- SPDM- CNPJ 61.699.567/0033-70- Data de Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2026. Objeto: O presente Termo de Aditamento destina-se à ampliação de até 956 (novecentos e cinquenta e seis) profissionais no quadro de auxiliares de vida escolar, sendo 500 (quinhentos) em 2023 e mais 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) em 2024 e de 52 (cinqueta e dois) profissionais que compõem os NMD - Núcleos Multidisciplinares das DREs, para a execução de serviços de apoio à educação especial no âmbito da rede municipal de ensino, com o respectivo acréscimo no repasse mensal, será dispendido o montante de R$ 4.892.922,75 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo que para os meses de novembro e dezembro de 2023 o valor do repasse mensal será de R$ 9.591.750,57 (nove milhões, quinhentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.3010.2.861.3.3.50.39.00.00.0. Segnatários: Fernando Padula Novaes/SME e Ronaldo Ramos Laranjeira/SPDM.094894356
Data de Publicação
11/12/2023
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 11/12/2023 – p. 267