Documento: 101104381 | Portaria
Portaria SGM nº 51 de 4 de abril de 2024
Processo SEI 6011.2020/0001023-0
Altera a composição da Comissão Técnica da Parceria Global para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e II, do artigo 1º, da Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020, e designar para integrar a Comissão Técnica da Parceria Global para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo, constituída pela Portaria SGM nº 295, de 18 de outubro de 2019, com a finalidade de monitorar e avaliar a implementação e articulação intersecretarial e interinstitucional das ações estratégicas para o fim da violência contra crianças e adolescentes, os seguintes membros:
I - Secretaria do Governo Municipal - SGM
Titular: Raissa Fontelas Rosado Gambi, RF 835.884.2
II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Titular: Luiza Caixeta Piazza, RF 937.646.1
Suplente: Cecilia Scifoni Bascchera, RF 857.654.8
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Rosier Batista Custódio, Keicyane Altrão Rodrigues do Nascimento e Caroline Baggio Paim Pinto, designadas pela Portaria SGM nº 125, de 27 de julho de 2023, para integrar a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 4 de abril de 2024.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
O seguinte documento publico integra este ato 100946297
Publicado no DOC de 05/04/2024 – p. 05