RETIFICAÇÃO DE DECRETOS
Documento: 102957544 | Retificação de Decreto
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 7 DE MAIO DE 2024
DECRETO Nº 63.390, DE 6 DE MAIO DE 2024
- No "caput" do artigo 55, leia-se como segue e não como constou:
"Art. 55. A quantidade de cargos de provimento em comissão da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, fica alterada na conformidade da Tabela “C” do Anexo I deste decreto, na conformidade ..."
- No parágrafo único do artigo 55, leia-se como segue e não como constou:
"Parágrafo único. A quantidade de cargos em comissão e de CDAs-unitários da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, é a constante da Tabela “C” do Anexo II deste decreto.
- No Anexo IV, primeira linha, coluna "Denominação do Cargo" da coluna Situação Nova, leia-se como segue e não como constou:
"Comandante Superintendente"
Publicado no DOC de 08/05/2024 – p. 04