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Documento: 111172964   |    Extrato de Aditamento (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0067452-0

Número do Termo Aditivo

11/2024

Número do contrato

19/2022

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a implantação de Classe Hospitalar Vinculada tendo como objeto viabilizar a aprendizagem por meio de práticas pedagógicas centradas no paciente com paralisia.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.762.846/0001-90

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/09/2024, e a ampliação de 01 (um) professor docente passando o módulo a contar com 04 (quatro) professores regentes de classe hospitalar.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

23/09/2024

Data de Fim

22/09/2026

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

Necessidade de majoração de 1 docente (PRCHV) ao quadro docente hoje existente, a computar, assim 4 docentes (PRCHV). A estruturação e organização da proposta apresentada para o aditamento estão de acordo com os princípios adotados pela Rede Municipal de Ensino e se adequam aos trâmites de acompanhamento, supervisão e avaliação do trabalho a ser desenvolvido

Fundamento Legal

Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14/12/2015 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

23/09/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

111126950

Anexo II (Número do Documento SEI)

111126565

Anexo III (Número do Documento SEI)

109387820

 

Publicado no DOC de 25/09/2024 – p. 208

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