Documento: 111172964 | Extrato de Aditamento (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2022/0067452-0
Número do Termo Aditivo
11/2024
Número do contrato
19/2022
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a implantação de Classe Hospitalar Vinculada tendo como objeto viabilizar a aprendizagem por meio de práticas pedagógicas centradas no paciente com paralisia.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE.
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.762.846/0001-90
Objeto do Aditamento
Prorrogação de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/09/2024, e a ampliação de 01 (um) professor docente passando o módulo a contar com 04 (quatro) professores regentes de classe hospitalar.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
23/09/2024
Data de Fim
22/09/2026
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
Necessidade de majoração de 1 docente (PRCHV) ao quadro docente hoje existente, a computar, assim 4 docentes (PRCHV). A estruturação e organização da proposta apresentada para o aditamento estão de acordo com os princípios adotados pela Rede Municipal de Ensino e se adequam aos trâmites de acompanhamento, supervisão e avaliação do trabalho a ser desenvolvido
Fundamento Legal
Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14/12/2015 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
23/09/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
111126950
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 25/09/2024 – p. 208





