EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA GURI E GURI ESCOLA (26/09/2024)

Documento: 111236998 | Extrato de Contratação (NP)

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0010012-9

Número do Contrato

013/SME/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização de estudos e produção de evidências, por parte da FUNDAÇÃO ITAÚ, sobre os impactos da participação de estudantes, da rede municipal de educação, no programa Guri e Guri Escola no seu desempenho acadêmico, trajetória escolar e outrs dimensões do desenvolvimento integral de foram a contribuir para o desenvolvimento e modelagem e referenciais para o ensino integral, conforme especificações constantes no plano de trabalho.

Nome do Contratante

PREFEITURA DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 46.379.400/0001-50, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ: 51.531.051/0001-80, a PREFEITURA DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 46.392.1414/0001-25, a FUNDAÇÃO ITAÚ, inscrita no CNPJ: 59.573.030/0001-30 e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

51.531.051/0001-80

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

13/09/2024

Data de Fim

12/09/2026

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato