Documento: 111200329 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0123184-7
Objeto
Execução do Programa "Educando para a Democracia e a Cidadania"
Descrição detalhada do objeto
Visando à execução do Programa "Educando para a Democracia e a Cidadania" - JORNADA INTERDISCIPLINAR PARA O ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0123184-7 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Associação Beneficente e Cultural B?nai B?rith de São Paulo - Assunto: Acordo de Cooperação - I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (110498493 e 110993581), o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (111161306), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente e Cultural B?nai B?rith de São Paulo, CNPJ sob nº 62.335.070/0001-58, visando à execução do Programa "Educando para a Democracia e a Cidadania" - JORNADA INTERDISCIPLINAR PARA O ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA, com vigência a partir da data da assinatura do Termo até 31/10/2028, em conformidade com o Plano de Trabalho 110498485 e minuta 110991764; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Publique-se; IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes - Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 26/09/2024 – pp. 218 e 219
