Documento: 111258691 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0072985-0
Objeto
Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade.
Descrição detalhada do objeto
Execução do Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialização e recuperação da autoestima, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0072985-0 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Pinheiro Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (108667549 e 110928053), o parecer da Assessoria Jurídica em caso análogo (111180162), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (110992691), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Pinheiro, CNPJ sob nº 10.562.871/0001-52 cujo objeto é a execução do Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialização e recuperação da autoestima, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho 104140564 e minuta 110877133; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Designo os servidores indicados no doc. 108653383 para acompanhamento, monitoramento e gestão da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
104140564
Publicado no DOC de 26/09/2024 – p. 218
