Documento: 111255487 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0117941-1
Objeto
Implementação e desenvolvimento do Projeto Artes Marciais nas modalidades de esportes de quadra e luta.
Descrição detalhada do objeto
Implementação e desenvolvimento do Projeto Artes Marciais nas modalidades de esportes de quadra e lutas, com oferta de acessibilidade para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, com e sem deficiência, em situação de vulnerabilidade social, com vigência de 36 (trinta e seis).
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME SEI 6016.2024/0117941-1. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural: Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (109821721 e 110904377), o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (111180162), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ sob nº 08.745.680/0001-84, cujo objeto é a implementação e desenvolvimento do Projeto Artes Marciais nas modalidades de esportes de quadra e lutas, com oferta de acessibilidade para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, com e sem deficiência, em situação de vulnerabilidade social, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho 109821690 e minuta 110813223; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Designo os servidores indicados no doc. 109821720 como Gestor e membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
109821690
Publicado no DOC de 26/09/2024 – p. 218
