Documento: 111256344 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0073006-8
Objeto
"Projeto Triathlon para crianças e adolescentes"
Descrição detalhada do objeto
Execução do "Projeto Triathlon para crianças e adolescentes", consiste em disseminar a sua prática e cultura, disponibilizando aulas dessa modalidade esportiva, visando contribuir com a manutenção da saúde, bem estar e desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME SEI 6016.2024/0073006-8. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e ONG Target Tri Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (108673383 e 111090395), o parecer da Assessoria Jurídica em caso análogo (111180162), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (111126645), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG Target Tri, CNPJ sob nº 40.103.065/0001-87, visando a execução do "Projeto Triathlon para crianças e adolescentes", consiste em disseminar a sua prática e cultura, disponibilizando aulas dessa modalidade esportiva, visando contribuir com a manutenção da saúde, bem estar e desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho e minuta 111083925; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Designo os servidores indicados no doc. 108673066 para acompanhamento, monitoramento e gestão da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação Fernando Padula Novaes Secretário(a) Municipal de Educação Em 25/09/2024, às 14:56. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 111199080 e o código CRC 7F960F33.
Anexo I (Número do Documento SEI)
104143126
Publicado no DOC de 26/09/2024 – p. 217
