Documento: 111256960 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0073009-2
Objeto
Aulas de atletismo no contraturno da jornada escolar.
Descrição detalhada do objeto
Visa a execução do Projeto que consiste na oferta de aulas de atletismo no contraturno da jornada escolar, com base em metodologia própria, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0073009-2 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Enfrente Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (108665697 e 110643292), o parecer da Assessoria Jurídica em caso análogo (111180162), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (110694490), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Enfrente, CNPJ sob nº 39.255.610/0001-71, visando a execução do Projeto que consiste na oferta de aulas de atletismo no contraturno da jornada escolar, com base em metodologia própria, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho 104143353 e minuta 110632759; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Designo os servidores indicados no doc. 108663748 para acompanhamento, monitoramento e gestão da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
104143353
Publicado no DOC de 26/09/2024 – p. 217
