Documento: 111256603 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0117232-8
Objeto
Ensino e prática de Tênis de Campo
Descrição detalhada do objeto
Visa a execução no contraturno escolar do ensino e prática de Tênis de Campo, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0117232-8 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Patrícia Medrado Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (109717959 e 110696301), o parecer da Assessoria Jurídica em caso análogo (111180162), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (110788992), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Patrícia Medrado, CNPJ sob nº 02.859.021/0001-92, visando a execução no contraturno escolar do ensino e prática de Tênis de Campo, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho 109716920 e minuta 110657916; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Designo os servidores indicados no doc. 109717644 para acompanhamento, monitoramento e gestão da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
109716920
Publicado no DOC de 26/09/2024 – pp. 216 e 217
