Documento: 111260453 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0064915-3
Objeto
Continuidade do Projeto Territórios de Musear: "a Casa, a Escola e o Mundo"
Descrição detalhada do objeto
Continuidade do Projeto Territórios de Musear: a Casa, a Escola e o Mundo", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, visando ações formativas significativas com arte e cultura no cotidiano e território escolar, com prorrogação da vigência do ajuste para o período de 12 (doze) meses
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2023/0064915-3 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Fundação Cultural Ema Gordon Klabin Assunto: Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 11/2023I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as justificativas apresentadas nos documentos (109812334, 109903255 e 110736750), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (110976106), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (110984992), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Acordo de Cooperação nº 11/2023, firmado com a Fundação Cultural Ema Gordon Klabin, CNPJ nº 51.204.196/0001-77, cujo objeto é a continuidade do Projeto Territórios de Musear: a Casa, a Escola e o Mundo", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, visando ações formativas significativas com arte e cultura no cotidiano e território escolar, com prorrogação da vigência do ajuste para o período de 12 (doze) meses a partir de 10/10/2024, em conformidade com o Plano de Trabalho 109809709 e minuta do Termo Aditivo 110728884; II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros ou bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do Aditamento, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
109809709 - Consulte o DOC
Publicado no DOC de 26/09/2024 – p. 216





