Documento: 111257261 | Despacho autorizatório (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0118455-5
Objeto
Projeto "ministrar aulas de modalidades esportivas e de dança."
Descrição detalhada do objeto
Visa a execução do projeto que consiste em ministrar aulas de modalidades esportivas e de dança, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0118455-5 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Meet Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (109883060 e 110821142), o parecer da Assessoria Jurídica em caso análogo (111180162), bem ainda a manifestação do Secretário Adjunto (110894477), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Meet, CNPJ sob nº 08.973.211/0001-12, visando a execução do projeto que consiste em ministrar aulas de modalidades esportivas e de dança, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho 109883021 e minuta 110796880; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Designo os servidores indicados no doc. 109883057 para acompanhamento, monitoramento e gestão da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
109883021
Publicado no DOC de 26/09/2024 – p. 216
