Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 111410605 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0108420-8
Número do Contrato
nº 11/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização de programas educacionais destinados à Educação de Jovens e Adultos.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
03.779.133/0001-04
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
19/09/2024
Data de Fim
18/09/2026
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/2023 e Lei Federal nº 13.019/2014
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/09/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
111400573
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 30/09/2024 – p. 387
