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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Documento: 111694386   |    Extrato de Contratação (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0118176-9

Número do Contrato

Nº 15/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização de aulas de tênis tendo como base as referências orientadoras do componente curricular Educação Física, do Documento Currículo da Cidade.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO TÊNIS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.022.246/0001-88

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

27/09/2024

Data de Fim

26/09/2027

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

27/09/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

111569462

Anexo II (Número do Documento SEI)

111569193

 

Publicado no DOC de 03/10/2024 – p. 211

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