Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 111694386 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0118176-9
Número do Contrato
Nº 15/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização de aulas de tênis tendo como base as referências orientadoras do componente curricular Educação Física, do Documento Currículo da Cidade.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO TÊNIS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
05.022.246/0001-88
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
27/09/2024
Data de Fim
26/09/2027
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
27/09/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
111569462
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 03/10/2024 – p. 211