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Documento: 112966298   |    Extrato de Aditamento (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0064915-3

Número do Termo Aditivo

14/2024

Número do contrato

11/2023

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para implementar o "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO CULTURAL EMA GORDON KLABIN

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

51.204.196/0001-77

Objeto do Aditamento

Consiste na conjugação de esforços para implementar o "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, visando oferecer ações formativas significativas com arte e cultura no cotidiano e território escolar.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

10/10/2024

Data de Fim

09/10/2025

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

: O presente Aditamento visa subsidiar as Unidades Educacionais na garantia do direito de desenvolvimento e aprendizagem dos bebês e crianças e para o fortalecimento da qualidade social da educação, alinhados ao Currículo da Cidade e aos Projetos Políticos Pedagógicos

Fundamento Legal

Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, e do Decreto Nº 57.575/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

09/10/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

112604613

Anexo II (Número do Documento SEI)

112307189

Anexo III (Número do Documento SEI)

092233623

 

Publicado no DOC de 24/10/2024 – p 197

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