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Núcleo de Licitação e Contratos

 

Documento: 114262924   |    Abertura (NP)

 

Dados da Licitação

Número

90047/SME/2024

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Gênero Alimentício

Objeto da licitação

Registro de Preços para Aquisição de 3.214.118 quilos de LEITE EM PÓ destinados ao Atendimento do Programa de Alimentação Escolar para alunos matriculados nas unidades escolares de Gestão Mista e Direta e Terceirizadas, sendo CEIS, EMEIs, EMEFs, CIEJA, CMTC, EMEBs e SME Convênios.

Processo

6016.2024/0107187-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

28/11/2024

Hora do sessão

09:30

Data da Publicação

14/11/2024

Texto do despacho

Processo n.º: 6016.2024/0107187-4 Interessado: SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de LEITE EM PÓ INTEGRAL, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de Gestão Direta e Mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) no Município de São Paulo. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a informação em Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC em documento SEI n.º 111835980, encaminhamento de SME/COMPS/NLIC em documento SEI n.º 113627947 e Parecer da Assessoria Jurídica em documento SEI nº 112481413, que acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, e no Artigo 78, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/2002, no Artigo 2°, caput, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020, e suas alterações posteriores, AUTORIZO a Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de LEITE EM PÓ INTEGRAL, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de Gestão Direta e Mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) no Município de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Minuta de Edital retificada e seus anexos, constante em documento SEI n.º 114063454; II - Para processar o certame, designo para pregoeira a servidora Mariângela Pacheco Rocha dos Santos- Registro Funcional - 828.444-0, vínculo 1, conforme documentos SEI n.º 114067797 e 113627947. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE Coordenadora I SME/COMPS.

Arquivo (Número do documento SEI)

114252600

 

Publicado no DOC de 14/11/2024 – p. 241

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