Núcleo de Licitação e Contratos
Documento: 114262924 | Abertura (NP)
Dados da Licitação
Número
90047/SME/2024
Registro de preço
Sim
Tipo
Menor preço
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Gênero Alimentício
Objeto da licitação
Registro de Preços para Aquisição de 3.214.118 quilos de LEITE EM PÓ destinados ao Atendimento do Programa de Alimentação Escolar para alunos matriculados nas unidades escolares de Gestão Mista e Direta e Terceirizadas, sendo CEIS, EMEIs, EMEFs, CIEJA, CMTC, EMEBs e SME Convênios.
Processo
6016.2024/0107187-4
Local de execução
São Paulo - SP
Data da sessão
28/11/2024
Hora do sessão
09:30
Data da Publicação
14/11/2024
Texto do despacho
Processo n.º: 6016.2024/0107187-4 Interessado: SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de LEITE EM PÓ INTEGRAL, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de Gestão Direta e Mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) no Município de São Paulo. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a informação em Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC em documento SEI n.º 111835980, encaminhamento de SME/COMPS/NLIC em documento SEI n.º 113627947 e Parecer da Assessoria Jurídica em documento SEI nº 112481413, que acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, e no Artigo 78, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/2002, no Artigo 2°, caput, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020, e suas alterações posteriores, AUTORIZO a Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de LEITE EM PÓ INTEGRAL, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de Gestão Direta e Mista do Programa de Alimentação Escolar (PAE) no Município de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Minuta de Edital retificada e seus anexos, constante em documento SEI n.º 114063454; II - Para processar o certame, designo para pregoeira a servidora Mariângela Pacheco Rocha dos Santos- Registro Funcional - 828.444-0, vínculo 1, conforme documentos SEI n.º 114067797 e 113627947. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE Coordenadora I SME/COMPS.
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 14/11/2024 – p. 241
