Documento: 114797070 | Portaria
Portaria SGM nº 233 de 22 de novembro de 2024
Processo SEI 6011.2024/0000931-0
Altera a Portaria SGM nº 86, de 20 de maio de 2024.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I, III, V e VII do art. 3º da Portaria SGM nº 86, de 20 de maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de elaborar e implementar Protocolo Integrado de Atenção ao Bem-estar e Saúde Mental de Famílias de Crianças em Primeira Infância na Administração Pública Municipal, com vistas a cumprir as disposições do Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030 e seu respectivo Plano de Ação (2021-2024), elaborados em consequência da Lei nº 16.710, de 11 de outubro de 2017, bem como dar cumprimento à Meta 11 do Programa de Metas 2021-2024, e designar os seguintes membros:
I- Secretaria do Governo Municipal - SGM
Suplente: Elizete Regina Nicolini, RF 835.940.7
III- Secretaria Municipal de Educação - SME
Titular: Karine Evelyn Alves Carvalho, RF 846.372.7
V- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Titular: Elizete Aparecida Rossoni Miranda, RF 681.012.8
Suplente: Eduardo Richard da Silva, RF 912.668.6
VII- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Suplente: Cristiane Pinheiro, RF 807.291.4
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Vivian Lie Kato de Lima, Daniela Agostinho, Luiza Caixeta Piazza e Ana Cristina de Souza, e do senhor Lucas Gomes do Nascimento, designados pela Portaria SGM nº 86, de 20 de maio de 2024, para integrar o referido Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 22 de novembro de 2024.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
O seguinte documento publico integra este ato 114780399
Publicado no DOC de 25/11/2024 – p. 08
