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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Documento: 115459064   |    Extrato de Aditamento (NP)

 

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0114468-3

Número do contrato

02/2023

Número do Termo Aditivo

15/2024

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo, em conformidade com o Plano de Trabalho parte integrante e indissociável do Termo. O presente aditamento visa prorrogar a vigência ao Termo de Aditamento nº 07/2024 ao Termo de Fomento nº 02/2023, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de aditamento. Fica prorrogada a vigência do Termo de Aditamento nº 07/2024 para o período de 01/11/2024 a 19/11/2024.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE- CIMA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

00.468.786/0003-38

Objeto do Aditamento

Tem como objetivo proporcionar que todas as escolas interessadas que ainda não participaram da experiência, tenham a oportunidade de usufruir dos benefícios educacionais do projeto, alinhados aos objetivos contratuais iniciais, essa incorporação e a prorrogação do prazo proporcionam maior abrangência e impacto educativo, assegurando o uso responsável e eficiente dos recursos públicos, em benefício de todos os estudantes do 8º ano da rede pública municipal de São Paulo. A prorrogação deste aditamento não implica alteração no valor global do Termo.

Natureza da Despesa

00

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/11/2024

Data de Fim

19/11/2024

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

O presente aditamento visa prorrogar a vigência ao Termo de Aditamento nº 07/2024 ao Termo de Fomento nº 02/2023, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de aditamento. Fica prorrogada a vigência do Termo de Aditamento nº 07/2024 para o período de 01/11/2024 a 19/11/2024.

Fundamento Legal

Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

31/10/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

115370779

Anexo II (Número do Documento SEI)

115369853

Anexo III (Número do Documento SEI)

115000192

 

Publicado no DOC de 04/12/2024 – p. 210

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