Escola Municipal de Iniciação Artística EMIA
Documento: 118761905 | Portaria
Portaria Nº 001, de 29 de janeiro de 2025
O Diretor da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011, pelo Decreto nº 52.556, de 10 de agosto de 2011 e ainda
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 15.372, de 03 de maio de 2011, que dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, da Supervisão de Formação Cultural vinculada à Coordenadoria de Fomento e Cidadania Formação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
CONSIDERANDO o Regimento Interno da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, instituído pelo Decreto Municipal nº 52.556, de 10 de agosto de 2011, que incumbei ao seu Diretor a organização do funcionamento geral da Escola, aprovação do Projeto Pedagógico Anual e o estabelecimento das diretrizes para a condução pedagógica, artística e administrativa da EMIA, dentre outras competências,
CONSIDERANDO os Termos de Colaboração celebrados entre a Secretaria Municipal de Cultura e Organizações da Sociedade Civil - Parceiras para a execução de programa de trabalho da gestão compartilhada da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA
CONSIDERANDO o Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º Para consecução de seus objetivos, com exceção das atividades gerenciais e administrativas, a Escola Municipal de Iniciação Artística de São Paulo - EMIA terá representatividade territorial na seguinte conformidade:
I - Polo Brasilândia, localizada no anexo da Casa de Cultura da Brasilândia, na Praça Benedicta Cavalheiro, s/nº, Freguesia do Ó - SP, CEP: 02675-03;
II - Polo Chácara do Jockey, localizada no Parque Chácara do Jockey, na Rua Santa Crescência, 323, Vila Sônia - SP, CEP: 05524-020;
III - Polo Chácara das Flores, localizada no Parque Chácara das Flores na Estrada Dom João Nery, 3551 - Jardim Bartira - SP, CEP: 08452-340;
IV - Polo Parelheiros, localizada na Rua Eusébio Goghi, 1042 - Jardim dos Álamos, Parelheiros - SP, CEP: 04883-290.
V - Polo Perus, localizada na Rua Joaquim Antônio de Arruda, 74, Perus - SP, CEP: 05201-120;
§ 1º Novos polos poderão ser instituídos mediante estudos que comprovem demanda, viabilidade técnica de implementação e disponibilidade orçamentária.
§ 2º Os polos a que se referem o caput deste artigo não constituem unidades administrativas integrantes da estrutura de administração direta da Pasta.
Art. 2º Os polos existentes ou que venham a ser instituídos, são submetidos às normas estabelecidas no Regimento Interno da EMIA, instituído pelo Decreto n° 52.566, de 10/08/2011.
Art. X.
Art. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Francisco Alberto Lima da Silva
Diretor da EMIA - Escola Municipal de Iniciação Artística
CCSP/Coordenação Técnica de Projetos
Publicado no DOC de 30/01/2025 – p.





