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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Documento: 121033210   |    Extrato de Aditamento (NP)

 

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0114468-3

Número do contrato

02/2023

Número do Termo Aditivo

05/2025

Objeto do Contrato

Execução do Projeto Arena Green

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE-CIMA - CNPJ:00.468.786/0003-38.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

00.468.786/0003-38

Objeto do Aditamento

consiste na conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo. o presente aditamento altera o item 5.2.2 da Cláusula Quinta, do Termo de Fomento nº 02/2023

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

20/12/2024

Data de Fim

26/02/2025

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Antecipar o valor da parcela de retenção

Fundamento Legal

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/2016 e legislação correlata

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/02/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

120937109

Anexo II (Número do Documento SEI)

090518853

Anexo III (Número do Documento SEI)

120936491

 

Publicado no DOC de 07/03/2025 – pp. 241 e 242

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