Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 143849884
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0076186-3
Número do contrato
02/2021
Número do Termo Aditivo
13/2025
Objeto do Contrato
Ações formativas sobre Educação em Direitos Humanos, para formar mais de 6.000 educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, objetivando mobilizar as ações das Unidades Educacionais, replanejando-as a partir das necessidades que se fizerem presentes no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.150.930/0001-48
Objeto do Aditamento
Prorrogação do prazo de vigência para o período adicional de 05 (cinco) meses a partir de 29/09/2025, em consonância com o plano de trabalho vinculado ao Apostilamento nº 01/2024 parte integrante e indissociável deste termo.
Natureza da Despesa
Formação de servidores
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
29/09/2025
Data de Fim
28/02/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
05 (cinco) meses
Principal
Justificativa
Ampliar as ações formativas para subsidiar as Unidades Educacionais no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos. Projeto com ações formativas sobre Educação em Direitos Humanos, para formar mais de 6.000 educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, objetivando mobilizar as ações das Unidades Educacionais, replanejando-as a partir das necessidades que se fizerem presentes no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
22 de setembro de 2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
143733431
Anexo II (Número do Documento SEI)
143732881 - Consulte o DOC
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 07/10/2025 – p. 244





