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Gabinete do Secretário

 

Atos Normativos e Despachos   |   Documento: 144475610

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

PLANO DE METAS SME - 2025

SEI 6016.2025/0123653-0

 

A Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao artigo 18 do Decreto nº 45.090/2004, publica o seu Plano de Metas 2025:

 

Meta 1 - 100% das EMEFs com plano de recomposição das aprendizagens

Unidades de Trabalho: SME/COPED e Diretorias Regionais de Educação (DREs)

Nome da ação: Recomposição das aprendizagens.

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME/ COPED - Lucimeire Cabral de Santana, RF 676.749-4 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Rosana Rodrigues da Silva, RF 737.148-9 /DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fernando Araújo de Oliveira , RF 771.908-6 / DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1

Objetivo a ser atingido: Subsidiar as unidades educacionais para que possam ofertar ações para a recomposição das aprendizagens.

Público-alvo: Estudantes das unidades educacionais da RME-SP.

Justificativa: Os resultados das avaliações de 2024, em comparação com os anos anteriores, evidenciam a necessidade de investimentos contínuos nas ações que promovam a recomposição e o fortalecimento das aprendizagens. Deste modo, é preciso maior atenção aos estudantes nos níveis abaixo do básico e básico que, embora estejam evoluindo dentro da escala do nível, ainda precisam de oportunidades que permitam a recuperação das aprendizagens por meio de situações didáticas qualificadas e ajustadas às necessidades de aprendizagem de cada um, oportunizando, assim, avanços no desem-penho escolar de todos.

Cronograma das Atividades:

Atividades/ Etapas

Período de realização

1. Reorganização da IN que instituiu o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental; organização inicial das atividades.

Janeiro e fevereiro 2025

2. Elaboração e publicação da IN que reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das unidades educacionais da RME; organização inicial das atividades.

fevereiro 2025

3. Oferta, assíncrona, de formação aos gestores educacionais para o cumprimento das horas de formação e aperfeiçoamento que compõem a Jornada Básica do Gestor Educacional e do Assistente de Diretor de Escola

Março a junho 2025

4. Organização e atendimento nas unidades educacionais de turmas de recuperação paralela nas unidades de ensino fundamental, conforme as necessidades de aprendizagem e de acordo com a IN SME nº 03/24.

Fevereiro a dezembro 2025

5. Organização e planejamento de ações de fortalecimento das aprendizagens nas unidades educacionais, no horário regular (recuperação contínua) e no contraturno, conforme as necessidades de aprendizagem e de acordo com a IN SME nº 03/24

Fevereiro a dezembro 2025

6. Formação dos coordenadores pedagógicos das unidades educacionais.

Fevereiro a dezembro 2025

7. Acompanhamento das aprendizagens por meio do mapeamento dos estudantes, sondagem de alfabetização e aplicação do IAD

Fevereiro a dezembro 2025

 

Meta 2 - 100% das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal promovam, vivências cotidianas que assegurem os direitos dos bebês e crianças à apropriação da cultura escrita e da leitura literária

Unidades de Trabalho: SME/COPED, SME/COPED/DIEI e Diretorias Regionais de Educação (DREs)

Nome da ação: Formação em Contexto - Cultura Escrita e Leitura Literária na Educação Infantil

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME/ COPED - Lucimeire Cabral de Santana, RF 676.749-4 , SME/COPED/DIEI - Mariana Silva Lima - RF 781.798-3 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Rosana Rodrigues da Silva, RF 737.148-9 /DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fernando Araújo de Oliveira , RF 771.908-6 / DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1

Objetivo a ser atingido: Consolidar até o final de 2025 práticas pedagógicas significativas com a cultura escrita a leitura literária nas Unidades de Educação Infantil - EMEIs, CEMEIs, CEIs (diretos, indiretos e parceiros) CECIs e EMEBs.

Meta: Garantir que 100% das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal promovam, por meio da “Formação em Contexto”, de forma sistemática e intencional, vivências cotidianas que assegurem os direitos dos bebês e crianças à apropriação da cultura escrita e da leitura literária, articulado as múltiplas linguagens, conforme os princípios do Currículo da Cidade: Educação Infantil e dos documentos orientadores da RME.

Público-alvo: Profissionais da Educação Infantil, bebês e crianças

Justificativas para a Ação: Essa ação é necessária para garantir direitos dos bebês e das crianças na perspectiva da Educação Básica.

Cronograma das ações

 

Atividade

Data de Início

Data fim

1

Percurso formativo inicial da Formação em Contexto, tendo sido enturmados no SGA.

03/02/2025

31/05/2025

2

salas de referência organizadas com contextos de leitura, com livros literários que contemplem a bibliodiversidade disponíveis ao alcance dos bebês e crianças.

03/02/2025

31/07/2025

3

vivências cotidianas significativas com a cultura escrita a partir dos indicativos da Formação em Contexto.

03/02/2025

31/10/2025

4

Todas as Unidades Educacionais de Educação Infantil com vivências cotidianas articuladas às múltiplas linguagens,

03/02/2025

21/12/2025

 

Meta 3 - Ampliar em 10% o número de Unidades de Educação Infantil contemplados com o selo “CEI Amigo do Peito”

Unidades de Trabalho: SME/CODAE, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Unidades Educacionais

Nome da ação: Campanha “CEI Amigo do Peito”

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME/CODAE: Carolina Bastos Mendonça, RF 777.925-9 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Rosana Rodrigues da Silva, RF 737.148-9 / DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fernando Araújo de Oliveira , RF 771.908-6 / DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1.

Objetivo a ser atingido: Ampliar para 1294 o número de unidades educacionais contempladas com o selo “CEI Amigo do Peito”

Público-alvo: Unidades Educacionais da RME com atendimento de Educação Infantil (0-3 anos)

Justificativa: O aleitamento materno é uma importante ação na promoção e garantia do direito dos bebês e das crianças a uma alimentação saudável, que promova seu desenvolvimento físico, mental e social. As unidades de educação infantil têm papel fundamental no acolhimento desses bebês e crianças, e a certificação com o selo “CEI Amigo do Peito” é uma das ações de melhoria de práticas educativas e atendimento ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo que toda criança tem direito ao aleitamento materno e as mães têm o direito de amamentar seus filhos.

A Campanha iniciou em 2017 e desde então vem se fortalecendo. Em 2024, foram 1176 unidades contempladas, representando 45% do total das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Em 2025, a SME lançou a Rede Amigos do Peito, cujo objetivo é engajar a comunidade educacional para o fortalecimento das ações promotoras da amamentação, instituindo-as embaixadoras Amigas do Peito. O objetivo final diante destas ações é elevar o número de unidades educacionais reconhecidas com o Selo, em aproximadamente 10%.

Cronograma:

Atividades/ Etapas

Período de realização

Atualização informativo técnico

Dezembro 2024

Trilha de aprendizagem da “Rede Amigos do Peito” (formação online e encontro presencial)

01/04 a 05/06/2025

Inscrição da Campanha CEI Amigo do Peito 2025

19/05 a 06/06/2025

Encontro formativo sobre aleitamento materno e entrega dos selos CEI Amigo do Peito nos 13 territórios

Agosto 2025

 

Meta 4 - Elevar em 5% a taxa de entrega das Declarações de Vacina Atualizadas - DVAs nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Unidades de Trabalho: SME/COCEU, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Unidades Educacionais

Nome da ação: Campanha “Declaração de Vacinação Atualizada”

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME / COCEU: Aparecido Sutero da Silva Junior - RF 801.590-2, SME/COTIC/DIE: André Machado Sanches - RF 732.270-4 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Rosana Rodrigues da Silva, RF 737.148-9 /DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fernando Araújo de Oliveira , RF 771.908-6 / DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1.

Objetivo a ser atingido: ampliar em 5% a entrega de DVA dos estudantes até o final de 2025.

Público-alvo: todos os estudantes de RME de 0 a 15 anos.

Justificativa: Para o enfrentamento às doenças transmissíveis, faz-se necessária a correta imunização dos bebês, crianças e estudantes da RME e a DVA é um comprovante de que cada um está recebendo o devido cuidado a que tem direito. Trata-se de uma ação conjunta promovida pela SME e a SMS, com a entrega do documento no ato da matrícula e o engajamento do poder público e da sociedade nesse processo, garante a proteção de todos, criando um cordão de proteção principalmente para o estudante que não pode ser vacinado.

Nesse processo, vemos que a Escola tem papel fundamental de informação, orientação e conscientização da importância da vacinação, pois está em constante diálogo com esses estudantes e seus familiares.

Atividades/ Etapas

Período de realização

1. Planejamento das ações, formações e orientações para as DRES e Unidades Educacionais

Fevereiro a novembro de 2025

2. Início das Campanhas de Imunização CEI/CEMEI e EMEI (Calendário Municipal de Imunização)

Março de 2025

3. Inserção dos dados das DVAs no sistema da Secretaria Municipal de Saúde (CEI/CEMEI, CECI e EMEI)

A partir de abril/2025

4. Criação de registro no sistema EOL da entrega da DVA dos estudantes

Previsto para 2026

5. Avaliação do registro das DVAs e taxa de imunização dos territórios (CEI/EMEI)

A partir de julho de 2025

6. Início da Campanha de Imunização dos Adolescentes - vacinação HPV (EMEF/EMEFM/EMEB)

Setembro de 2025

7. Inserção dos dados das DVAs no sistema da Secretaria Municipal de Saúde (CEI, CEMEI, EMEI, CECI, EMEF/EMEFM/EMEBS)

A partir de Outubro de 2025

8. Inserção no sistema EOL do registro de entrega das DVAs dos estudantes

Previsto para 2026

9. Avaliação do registro das entregas de DVAs e taxa de imunização geral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino

Dezembro/2025

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 20/10/2025 – pp. 33 E 34

 

Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.

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