Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 148299657
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0125143-5
Número do contrato
06/2021
Número do Termo Aditivo
019/2025
Objeto do Contrato
Ofertar atividades culturais , atividades de práticas corporais, esportes, recreação, e lazer
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0004-86
Objeto do Aditamento
visa por objeto a suplementação orçamentária e a transferência de titularidade das contas de consumo (água e energia elétrica). A execução das ações onerarão as dotações orçamentárias
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/01/2022
Data de Fim
03/01/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Tal medida visa evitar a interrupção dos serviços das concessionárias e, consequentemente, garantir a continuidade do uso adequado dos equipamentos públicos vinculados ao Termo de Colaboração
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Termo Aditivo
17/11/2025
Publicado no DOC de 19/12/2025 – p. 447





