Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
Extrato | Documento: 155259920
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Do Processo nº 6016.2025/0079450-5 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2026
PROCESSO SEI 6016.2025/0079450-5 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME a EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL e o CONSULADO GERAL DA FRANÇA EM SÃO PAULO - OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para implementação do programa Francescola para fomento ao ensino-aprendizagem da língua francesa e das culturas francesa e francófonas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA. O presente Acordo de Cooperação foi lavrado em 10 de abril de 2026, atendendo às expectativas da RME, por meio da promoção de formação continuada ao público envolvido nas propostas objeto deste acordo. Fundamento Legal: Nos termos do art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2030. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /Angela Vidal Gandra da Silva Martins - SMRI/Alexandra Isabelle Mias - Consul Geral.
Publicado no DOC de 28/04/2026 – p. 573





