Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo
Comunicado | Documento: 157743325
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
Calendário de Audiências Públicas ao PL 299/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” - LDO.
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Data |
Local |
Convidados |
Tema |
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20/05/26 Quarta-feira 10h30 |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
- Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Secretaria Municipal da Fazenda - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM |
1ª Temática - Remanejamento e Cortes Orçamentários - Regionalização dos Gastos |
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27/05/26 Quarta-feira 10h30 |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
- Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Secretaria Municipal da Fazenda - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM |
2ª Temática - Participação Social - Orçamento Cidadão - Conselho Participativo Municipal |
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03/06/26 Quarta-feira 10h30 |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
- Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Secretaria Municipal da Fazenda - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM |
2ª Geral |
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para discutir a seguinte matéria, conforme Requerimento CCJ 02/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026:
PL 52/2026 - Ver. Janaina Paschoal (PP) - Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências.
Data: 25/05/2026
Horário: 10h00
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de maio e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026.
Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida no período.
Convidados:
- Sr. Luis Felipe Vidal Arellano - Secretário Municipal da Fazenda;
- Sr. Clodoaldo Pelizzoni - Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência;
- Sr. Domingos Dissei - Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Data: 28/05/2026
Horário: 10:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 20/05/2026 – pp. 543 a 545
Publicado no DOC de 21/05/2026 – pp. 999 e 1000
Publicado no DOC de 22/05/2026 – pp. 769 e 770
Publicado no DOC de 25/05/2026 – pp. 542 e 543
Publicado no DOC de 26/05/2026 – pp. 728 e 729
Publicado no DOC de 27/05/2026 – pp. 514 e 515





