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Portaria   |   Documento: 164704789

 

nº 078/SMDHC/2026

 

Estabelece a nova composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

 

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional;

CONSIDERANDO a previsão do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, conforme o art. 2º do Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, a ser composto por integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialistas na temática étnico-racial;

CONSIDERANDO que a composição estabelecida na Portaria nº 030/SMDHC/2026 sofreu alterações;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a nova composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:

I - Josie Priscila Pereira de Jesus, RF 918.194.0, cabendo-lhe presidir o colegiado;

II - Alicia Lima de Oliveira, RF 958.360.2;

III - Nayara Maria dos Santos, RF 898.465.4;

IV - Adriana Szmyhiel Ferreira, RF 784.036.5;

V - Maria Cecília Marques, RF 635.212.0; e

VI - Marcus Vinícius Chaves Nascimento da Silva, RF 940.338.8.

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 030/SMDHC/2026.

 

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

Publicado no DOC de 10/09/2026 – p. 583

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