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Núcleo Administrativo - Núcleo de designação

 

Portaria   |   Documento: 166441106

 

PORTARIA Nº 9819/2026

SEI nº 6016.2026/0075365-7

 

Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

 

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Paulo Setúbal.

 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 08/10/2026 – pp. 45 e 46

 

Portaria   |   Documento: 166442408

 

PORTARIA Nº 9820/2026

SEI nº 6016.2026/0075440-8

 

Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

 

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Doutor Afrânio de Mello Franco.

 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 08/10/2026 – p. 46

 

Portaria   |   Documento: 166443050

 

PORTARIA Nº 9821/2026

SEI nº 6016.2026/0097882-9

 

Diretoria Regional de Educação Penha

 

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto ao CIEJA Ermelino Matarazzo.

 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 08/10/2026 – p. 46

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