Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo
Comunicado | Documento: 167260556
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater o seguinte projeto de lei:
PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027 (PLOA).
As Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo serão semipresenciais e as externas serão somente presenciais.
Calendário alterado: Audiência Pública do dia 04/11/2026 foi remarcada para o dia 11/11/2024 - com a inclusão da temática de Educação
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CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2027 |
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Data |
Local |
Tipo |
Tema |
Tipo |
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21/10/26 Quarta-feira 10h às 13h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Segurança |
- Secretaria Municipal de Segurança Urbana |
2ª Temática |
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27/10/26 Terça-feira 10h às 15h |
Câmara Municipal de São Paulo Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Proteção Social e Cidadania Plena |
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência |
3ª Temática |
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28/10/26 Quarta-feira 10h às 12h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Mudanças Climáticas |
- Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte |
4ª Temática |
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05/11/26 Quinta-feira 10h às 15h |
Câmara Municipal de São Paulo Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Habitação |
- Secretaria Municipal de Habitação - COHAB - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Secretaria Executiva do Programa de Manancial |
5ª Temática |
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07/11/26 |
CEU Casa Blanca Professor Solon Borges dos Reis Rua João Damasceno, 85 |
Regional Sul |
- Subprefeitura Campo Limpo - Subprefeitura M'Boi Mirim - Subprefeitura Santo Amaro - Subprefeitura Capela do Socorro - Subprefeitura Cidade Ademar - Subprefeitura Jabaquara - Subprefeitura Parelheiros - Subprefeitura Ipiranga - Subprefeitura Vila Mariana |
2ª Regional |
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10/11/26 Terça-feira 10h às 15h |
Câmara Municipal de São Paulo Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Cultura |
- Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Fundação Theatro Municipal de São Paulo - SP Cine |
6ª Temática |
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10/11/26 19h às 22h |
CEU Butantã Professora Elizabeth Gaspar Tunala Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1870 - Jardim Esmeralda |
Regional Oeste e Centro |
- Subprefeitura Butantã - Subprefeitura Lapa - Subprefeitura Pinheiros - Subprefeitura da Sé |
3ª Regional |
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11/11/26 Quarta-feira 10h às 12h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Esporte, Lazer e Educação |
- Secretaria Municipal de Esportes - Secretaria Municipal de Educação |
7ª Temática |
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12/11/26 Quinta-feira 10h às 11h30 |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Qualificação Profissional, Emprego e Renda |
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura |
8ª Temática |
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12/11/26 Quinta-feira 11h30 às 14h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Ambiente de Negócios, Modernização e Inovação |
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; - Secretaria Municipal de Relações Internacionais; - Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação; - Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias; - Adesampa - Agência São Paulo de Desenvolvimento |
9ª Temática |
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17/11/26 Terça-feira |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Saúde e Bem-Estar |
- Secretaria Municipal de Saúde - Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM |
10ª Temática |
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18/11/26 Quarta-feira |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Transparência, Participação Cidadã, Governo Ágil e Acessível a Todos |
- Controladoria Geral do Município - CGM - Secretaria Municipal de Gestão - SEGES - Procuradoria Geral do Município - PGM - Instituto de Previdência Municipal - IPREM - Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo - CMSP |
11ª Temática |
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24/11/26 Terça-feira 10h às 13h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Requalificação Urbana, Infraestrutura e Integração |
- Secretaria Municipal das Subprefeituras - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras |
12ª Temática |
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24/11/2026 Terça-feira 19h às 22h |
CEU Freguesia do Ó Esperança Garcia Rua Crespo de Carvalho, 71 - Parque São Luis |
Regional Norte |
- Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Subprefeitura Perus/Anhanguera - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme |
4ª Regional Norte |
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25/11/26 Quarta-feira 10h às 12h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Turismo e Economia Criativa |
- Secretaria Municipal de Turismo; - SPTuris |
13ª Temática |
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26/11/26 Quinta-feira 10h às 15h |
Câmara Municipal de São Paulo Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Geral |
- Secretária de Planejamento e Eficiência - Secretário Municipal da Fazenda - Tribunal de Contas do Município de São Paulo |
2ª Geral |
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28/11/26 Sábado 10h às 13h |
CEU Vila Curuçá Irene Ramalho Av. Marechal Tito, 3.452 - Vila Curuçá |
Regional Leste |
- Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Subprefeitura Itaim Paulista - Subprefeitura Penha - Subprefeitura São Miguel Paulista - Subprefeitura Guaianases - Subprefeitura Itaquera |
5ª Regional |
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo.
Para participar:
Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/.
Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2027/participe ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Quando a Audiência Pública ocorrer fora das dependências da Câmara Municipal de São Paulo não haverá participação por vídeo conferência.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 20/10/2026 – pp. 789 a 791
Publicado no DOC de 21/10/2026 – pp. 664 e 665
Publicado no DOC de 22/10/2026 – pp. 715 a 717
Publicado no DOC de 23/10/2026 – pp. 703 e 704
Publicado no DOC de 26/10/2026 – pp. 579 a 581
Publicado no DOC de 27/10/2026 – pp. 575 a 577
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para Audiência Pública em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 3º Trimestre de 2026.
Data: 28/10/2026
Horário: 13h30min
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 20/10/2026 – pp. 791 e 792
Publicado no DOC de 21/10/2026 – p. 666
Publicado no DOC de 22/10/2026 – p. 717
Publicado no DOC de 23/10/2026 – p. 704
Publicado no DOC de 26/10/2026 – p. 581
Publicado no DOC de 27/10/2026 – p. 577





