0
0
0
s2sdefault

Gabinete do Secretário

 

Atos Normativos e Despachos   |   Documento: 167353310

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

PLANO DE METAS SME - 2026

SEI 6016.2026/0122335-0

 

A Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao artigo 18 do Decreto nº 45.090/2004, publica o seu Plano de Metas 2026:

 

META 1 - 100% das EMEFs com ações de recomposição das aprendizagens para estudantes do Ciclos de Alfabetização, Interdisciplinar e Autoral.

 

Unidades de Trabalho: SME/COPED e Diretorias Regionais de Educação (DREs)

Nome da ação: Recomposição das aprendizagens.

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME/COPED: Lucimeire Cabral de Santana, RF 676.749-4 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Kleber William Alves da Silva, RF 774.698-9/ DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fabio Oliveira Silva Schlinkert , RF 725.032-1/ DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1.

Objetivo a ser atingido: Subsidiar todas as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental para desenvolvimento de ações de recomposição das aprendizagens.

Público-alvo: Estudantes das EMEFs, EMEFMs, CEUs EMEFs, CIEJAs, EMEBSs da Rede Municipal de Ensino.

Justificativa: Os resultados das avaliações de 2025 (PSP, PSA e SAEB) e das Sondagens de Leitura e escrita, analisados em perspectiva comparada com os de anos anteriores e entre bimestres do ano vigente, reafirmam a importância de investimentos contínuos em ações que promovam a recomposição e o fortalecimento das aprendizagens. Nesse contexto, torna-se imprescindível direcionar atenção prioritária aos estudantes situados nos níveis de desempenho "abaixo do básico" e "básico" que, embora demonstrem progressão dentro da escala de proficiência, ainda necessitam de oportunidades efetivas de recomposição das aprendizagens. Tais oportunidades devem ser viabilizadas por meio de situações didáticas qualificadas e adequadas às necessidades específicas de cada estudante, de modo a assegurar avanços no desempenho escolar tomando por base o Mapa de Progressões dos Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento (OAD) do Currículo da Cidade de São Paulo.

Atividades/ Etapas

Período de realização

1. Publicação da IN do Programa Aprender e Ensinar, destinado aos docentes das unidades educacionais da RME

Janeiro a março de 2026

2. Publicação de fascículos RECOMPOR PARA AVANÇAR bimestralmente, acompanhada de processos formativos sobre o material para professores dos diferentes ciclos

Abril a outubro de 2026

3. Organização e atendimento nas unidades educacionais de turmas de recuperação paralela nas unidades de ensino fundamental, conforme as necessidades de aprendizagem identificadas por meio dos resultados da Prova São Paulo e da Prova bimestral Saberes e Aprendizagem, nos termos do Programa Mais Educação São Paulo

Fevereiro a dezembro de 2026

4. Organização e planejamento de ações de fortalecimento das aprendizagens nas unidades educacionais e no horário regular por meio da recuperação contínua e das estratégias específicas de recomposição das aprendizagens

Fevereiro a dezembro de 2026

5. Formação dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Educacionais, abordando as estratégias para organização e acompanhamento da recuperação e da recomposição das aprendizagens.

Fevereiro a dezembro de 2026

6. Acompanhamento das aprendizagens por meio do mapeamento dos estudantes, sondagem de alfabetização e aplicações de avaliações bimestrais (Prova Saberes e Aprendizagens - PSA

Fevereiro a dezembro de 2026

 

META 2 - Todas as Unidades de Educação Infantil garantam a efetivação da formação em Contexto sobre oralidade, leitura, escrita e linguagem, pensamento matemático e brincadeiras populares articulando os estudos às práticas pedagógicas e implementando-as nos cotidianos educativos, com intencionalidade pedagógica.

 

Unidades de Trabalho: SME/COPED e Diretorias Regionais de Educação (DREs)

Nome da ação: Formação em Contexto: Cultura Escrita, pensamento matemático, oralidade e brincadeiras populares

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME/COPED: Lucimeire Cabral de Santana, RF 676.749-4 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Kleber William Alves da Silva, RF 774.698-9/ DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fabio Oliveira Silva Schlinkert , RF 725.032-1/ DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1.

Objetivo a ser atingido: Consolidar até o final de 2026 práticas pedagógicas significativas envolvendo cultura escrita, leitura, oralidade, pensamento matemático e brincadeiras populares - EMEIs, CEMEIs, CEIs (diretos, indiretos e parceiros) CECIs e EMEBs

Público-alvo: Profissionais da Educação Infantil, bebês e criança.

Justificativa: Essa ação é necessária para garantir direitos dos bebês e das crianças na perspectiva da Educação Básica. Sendo assim, justifica-se pela necessidade de assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos bebês e das crianças, por meio da qualificação das práticas pedagógicas na Educação Infantil. A formação em contexto constitui uma estratégia fundamental para promover a reflexão coletiva sobre as concepções e os fazeres pedagógicos, favorecendo a articulação entre os conhecimentos construídos pelos profissionais e as experiências vivenciadas nos cotidianos educativos. Dessa forma, busca-se consolidar propostas que valorizem a leitura, a oralidade, a cultura escrita, as diferentes linguagens, o pensamento matemático e as brincadeiras populares como dimensões constitutivas das experiências infantis, respeitando as especificidades das infâncias e garantindo oportunidades diversificadas de participação, exploração, expressão, interação e aprendizagem.

Atividades/ Etapas

Período de realização

1. Percurso formativo inicial da Formação em Contexto, tendo sido enturmados no SGA.

Janeiro a maio de 2026

2. Organização dos estudos e das práticas pedagógicas envolvendo oralidade, leitura e escrita e brincadeiras populares.

Fevereiro a julho de 2026

3. Organização de vivências, experiências e materialidades, com intencionalidade pedagógica, que favoreçam a construção do pensamento matemático na Educação Infantil.

Fevereiro a novembro de 2026

 

META 3 - Elevar em 3% a taxa de entrega da Declaração de Vacina Atualizada - DVA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

 

Unidades de Trabalho: SME/COCEU e Diretorias Regionais de Educação (DREs)

Nome da ação: Verificação da Situação Vacinal dos Estudantes da RME

Tipo de Ação: Programa

Responsáveis pela Ação: SME/COCEU: Rosana Rodrigues da Silva - RF 801.590-2, SME/COTIC/DIE: André Machado Sanches - RF 732.270-4 e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Kleber William Alves da Silva, RF 774.698-9/ DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fabio Oliveira Silva Schlinkert , RF 725.032-1/ DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1.

Objetivo a ser atingido: ampliar em 3% a entrega de DVA dos estudantes até o final de 2026.

Público-alvo: todos os estudantes de RME de 0 a 19 anos.

Justificativa: A Escola tem papel fundamental como estratégia para proteção e cuidado com os bebês, crianças e adolescentes matriculados na RME, pois é nesse espaço que passam a maior parte do seu dia, tornando o melhor local para promover a cultura do cuidado preventivo e conscientizar a comunidade escolar enfrentando a desinformação.

A verificação da situação vacinal dos estudantes é feita através da entrega da DVA na escola, em atendimento a Portaria SME/SMS 001, de 18 de janeiro de 2021 (art.2º obrigatoriedade de entrega da DVA na matrícula a Cidade de São Paulo e a adesão do Município do Programa Saúde na Escola (Decreto Federal nº 6.286/2007 e o Decreto nº 63.032/2023 que consolida o programa no âmbito do município de São Paulo) e que tem como um dos temas prioritários a Verificação da Situação Vacinal. A Checagem Vacinal de Estudantes 2026 ocorrerá em dois ciclos no ano: 1º Ciclo “Preparação para o inverno” e 2º Ciclo “Matrícula/Rematrícula”.

A orientação sobre a importância da entrega da DVA é a garantia de que esse munícipe está protegido e consequentemente, contribui diretamente na garantia da frequência escolar, diminuindo o número de faltas causadas por doenças imunopreveníveis e na melhora do seu aprendizado.

A vacinação está entre uma das estratégias mais eficazes para evitar ou reduzir a transmissão de doenças, os óbitos, promover a proteção e segurança para a comunidade, reduzindo a circulação de vírus e bactérias em ambientes com grande aglomeração de pessoas, tornando o espaço escolar mais seguro. Pessoas imunizadas formam um escudo que protege quem não pode tomar a vacina, como recém-nascidos ou pessoas com imunidade baixa.

Atividades/ Etapas

Período de realização

1. Planejamento das ações, formações e orientações para as DRES e Unidades Educacionais

Fevereiro a novembro de 2026

2. Início das Campanhas de Imunização CEI/CEMEI e EMEI (Calendário Municipal de Imunização)

Março de 2026

3. Inserção dos dados das DVAs no sistema da Secretaria Municipal de Saúde (CEI/CEMEI, CECI e EMEI)

A partir de abril de 2026

4. Criação de registro no sistema EOL da entrega da DVA dos estudantes

2º semestre de 2026

5. Avaliação do registro das DVAs e taxa de imunização dos territórios (CEI/EMEI)

A partir de julho de 2026

6. Início da Campanha de Imunização dos Adolescentes - vacinação HPV (EMEF/EMEFM/EMEBS)

Setembro de 2026

7. Inserção dos dados das DVAs no sistema da Secretaria Municipal de Saúde (CEI, CEMEI, EMEI, CECI, EMEF/EMEFM/EMEBS)

Janeiro a Dezembro de 2026

8. Inserção no sistema EOL do registro de entrega das DVAs dos estudantes

2º semestre de 2026

9. Avaliação do registro das entregas de DVAs e taxa de imunização geral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino

Previsto para 2027

 

META 4 - Ampliar em 5% o número de Unidades de Educação Infantil contemplados com o selo “CEI Amigo do Peito”

 

Unidades de Trabalho: SME/CODAE e Diretorias Regionais de Educação (DREs)

Nome da ação: Campanha “CEI Amigo do Peito”

Tipo de Ação: Projeto

Responsáveis pela Ação: SME/CODAE: Carolina Bastos Mendonça, RF 777.925-9, e Diretorias Regionais de Educação: DRE Butantã - Kleber William Alves da Silva, RF 774.698-9/ DRE Campo Limpo - Regina Paula Collazo, RF 694.014-5 / DRE Capela do Socorro - Sônia Sueli Farina Leite, RF 509.450-9 / DRE Freguesia/Brasilândia - Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, RF 710.696-3 / DRE Guaianases - Fabio Oliveira Silva Schlinkert , RF 725.032-1/ DRE Ipiranga - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF 690.442-4/ DRE Itaquera - Márcia Marques dos Santos, RF 590.871-0 / DRE Jaçanã/Tremembé - Suelen Moutinho Sapucahy de Souza, RF 737.834-3 / DRE Penha - Luci Batista Costa Soares de Miranda, RF 601.136-5 / DRE Pirituba/Jaraguá - Wagner Barbosa de Lima, RF 725.133-5 / DRE Santo Amaro - Carolina Nogueira Droga, RF 694.109-5 / DRE São Mateus - Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva, RF 693.221-5 / DRE São Miguel - Jair Sipioni, RF 551.809-1.

Objetivo a ser atingido: Ampliar para 1294 o número de unidades educacionais contempladas com o selo “CEI Amigo do Peito”

Público-alvo: Unidades Educacionais da RME com atendimento de Educação Infantil (0-3 anos)

Justificativa: O aleitamento materno é uma importante ação na promoção e garantia do direito dos bebês e das crianças a uma alimentação saudável, que promova seu desenvolvimento físico, mental e social. As unidades de educação infantil têm papel fundamental no acolhimento desses bebês e crianças, e a certificação com o selo “CEI Amigo do Peito” é uma das ações de melhoria de práticas educativas e atendimento ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo que toda criança tem direito ao aleitamento materno e as mães têm o direito de amamentar seus filhos.

A Campanha iniciou em 2018 e desde então vem se fortalecendo. Em 2024, foram 1176 unidades contempladas, representando 45% do total das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Em 2025, a SME lançou a Rede Amigos do Peito, cujo objetivo é engajar a comunidade educacional para o fortalecimento das ações promotoras da amamentação, instituindo-as embaixadoras Amigas do Peito. O objetivo para a etapa de 2026 é elevar o número de unidades educacionais reconhecidas com o Selo, em aproximadamente 5%.

Cronograma:

Atividades/ Etapas

Período de realização

Atualização informativo técnico

Janeiro de 2026

Trilha de aprendizagem da “Rede Amigos do Peito” (formação online e encontro presencial)

Fevereiro a abril de 2026

Inscrição da Campanha CEI Amigo do Peito 2025

Maio a junho de 2026

Encontro formativo sobre aleitamento materno e entrega dos selos CEI Amigo do Peito nos 13 territórios

Agosto a dezembro de 2026

 

Ronaldo Alves Tenório

Secretário Municipal de Educação Substituto

 

Publicado no DOC de 21/10/2026 – pp. 37 a 39

 

Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!