Núcleo Administrativo - Núcleo de designação
Portaria | Documento: 167594686
PORTARIA Nº 10292/2026
SEI nº 6016.2026/0058203-8
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
O Secretário Municipal de Educação Substituto, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Dezoito do Forte.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RONALDO ALVES TENÓRIO
Secretário Municipal de Educação Substituto
Secretaria Municipal de Educação
Portaria | Documento: 167595714
PORTARIA Nº 10293/2026
SEI nº 6016.2026/0074533-6
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
O Secretário Municipal de Educação Substituto, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Vargem Grande.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RONALDO ALVES TENÓRIO
Secretário Municipal de Educação Substituto
Secretaria Municipal de Educação
Publicado no DOC de 27/10/2026 – p. 57





