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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

 

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES, no uso das suas atribuições legais, torna pública a decisão tomada na II reunião extraordinária do Conselho, realizada em 04 de abril de 2018.

 

Fica alterado o item VII - CRONOGRAMA GERAL do EDITAL Nº 002/SMDHC/2018, sobre os procedimentos de eleição do Conselho Municipal de Imigrantes para gestão 2018/2020.

 

VII - CRONOGRAMA GERAL - ALTERADO

 

13 de março – Publicação do Edital Eleitoral

14 de março a 01 de abril – Processo de Divulgação e Mobilização

26 de março a 27 de abril – Período de inscrições presenciais dos/as candidatos/as - entre 10h e 12h e entre 14h e 17h

26 março a dia 01 de maio - Período de inscrições virtuais dos/as candidatos/as - das 00h do dia 26 de março até às 23h59 do dia 01 de maio

04 de maio – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, da lista inicial de candidaturas deferidas e indeferidas

07 a 11 de maio – Prazo para apresentação de recursos

16 de maio – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, da lista definitiva de candidaturas deferidas e indeferidas

17 de maio a 09 de junho – Período de Campanha Eleitoral

10 de junho – Eleição para as vagas de representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Imigrantes

12 de junho – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, do resultado preliminar da eleição

13 a 19 de junho – Apresentação de recursos em relação ao resultado preliminar da eleição 22 de junho – Publicação, no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC, do resultado final da eleição

25 a 29 de junho – Envio, pelos coletivos, associações ou organizações classificadas, dos nomes de seus representantes para publicação da Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Imigrantes

04 de julho – Publicação da Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Imigrantes

 

Publicado no DOC de 28/04/2018 – p. 87

 

PUBLIC NOTICE NO. 002/SMDHC/2018

 

ESTE DOCUMENTO É UMA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA INGLESA DA VERSÃO ORIGINAL DO EDITAL Nº 002/SMDHC/2018, PUBLICADO EM PORTUGUÊS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO DIA 13/03/2018 E APROVADA PELA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES.

PARA FINS LEGAIS, DEVERÃO SER MANTIDAS AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS PELA VERSÃO ORIGINAL.

 

Public Notice No. 002/SMDHC/2018

MUNICIPAL COUNCIL OF IMMIGRANTS ELECTION PROCEDURES

 

Publicado no DOC de 28/04/2018 – pp. 87 e 88

 

EDICTO Nº 002/SMDHC/2018

 

ESTE DOCUMENTO É UMA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA ESPANHOLA DA VERSÃO ORIGINAL DO EDITAL Nº 002/SMDHC/2018, PUBLICADO EM PORTUGUÊS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO DIA 13/03/2018 E APROVADA PELA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES.

PARA FINS LEGAIS, DEVERÃO SER MANTIDAS AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS PELA VERSÃO ORIGINAL.

 

EDICTO Nº 002/SMDHC/2018

PROCEDIMIENTOS PARA LA ELECCIÓN DEL CONSEJO MUNICIPAL DE INMIGRANTES

Gestión 2018/2020

 

Publicado no DOC de 28/04/2018 – pp. 88 e 89

 

87. Consulte

88. Consulte

89. Consulte

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