PORTARIA SMC Nº 107/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SEL.G Nº 49/2020 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 490/2020 - REFORMULA A PORTARIA 677/2014 SMS/COMURGE, QUE TRATA DAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ATENÇÃO MÉDICA EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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05 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/SEL-G/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS PELO PORTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENT
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05 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE
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04 Dezembro 2020 |
PORTARIA CME Nº 16, DE 02/12/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE O CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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04 Dezembro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/COCEU/ DRE, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS,
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04 Dezembro 2020 |
LEI Nº 17.534, DE 24/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Dezembro 2020 |
LEI Nº 17.535, DE 24/11/2020 - INTRODUZ DISPOSIÇÕES À LEI Nº 17.103, DE 25 DE MAIO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Dezembro 2020 |