DECRETO Nº 59.936, DE 01/12/2020 - DISPÕE, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, Nº 65.234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, E Nº 65.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL, SOBRE O LIM
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02 Dezembro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (02/12/2020)
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02 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 46, DE 01/12/2020 - INSTITUI REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA
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02 Dezembro 2020 |
COMUNICADO (SGM) - EDITAL 02/2020 – SGM - SELEÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (02/12/2020)
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02 Dezembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 341, DE 30/11/2020 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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01 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 30/11/2020 - DEFINE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.912, DE 30/11/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 262, DE 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS ON-LINE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021), PREVISTAS NO ARTIGO 2º, II, DO DECRETO Nº 59.574/2020 E
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01 Dezembro 2020 |
ATA N.º 11/2020 (COMISSÃO ELEITORAL - IPREM) – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM – EXERCÍCIO 2020
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 470/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESPOROTRICOSE
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01 Dezembro 2020 |