CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020
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01 Dezembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS
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01 Dezembro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.319, DE 30/11/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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01 Dezembro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.320, DE 30/11/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.908, DE 27/11/2020 - ALTERA AS PORTARIAS SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SME Nº 5.096, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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28 Novembro 2020 |
PORTARIA SF nº 260, de 27/11/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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28 Novembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 002, DE 26/11/2020 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA O PROGRAMA MÃE PAULISTANA – CRECHE
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27 Novembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 256, DE 26/11/2020 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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27 Novembro 2020 |
LEI Nº 17.521, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES À FAMÍLIA
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27 Novembro 2020 |
LEI Nº 17.522, DE 19/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA
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27 Novembro 2020 |