RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44 E 153 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR A RESPEITO DAS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO
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24 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2020 - DISCIPLINA AS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2020 - ACRESCE O § 4º AO ART. 56, O INCISO VIII AO ART. 101, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110 E O § 5º AO ART. 116; E ALTERA O § 1º DO ART. 56; O §1º DO ART. 57, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E O “CAPUT” DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO
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24 Novembro 2020 |
LEI Nº 17.529, DE 19/11/2020 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUNTER, E O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONTER, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Novembro 2020 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2020 - DOAÇÃO DE ACESSOS A MATERIAIS DIDÁTICOS EM PLATAFORMA, POR 3 (TRÊS) MESES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE 417.864 MIL ACESSOS, SENDO 223.304 AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E 194.560
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20 Novembro 2020 |
EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA (20/11/2020
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20 Novembro 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 18/11/2020 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES
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19 Novembro 2020 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (19/11/2020)
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19 Novembro 2020 |
DECRETO Nº 59.905, DE 17/11/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA
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18 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 59/SG/2020 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 42/SG/2020, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.52
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18 Novembro 2020 |