PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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21 Outubro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT
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21 Outubro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.257, DE 19/10/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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20 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.858, DE 19/10/2020 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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20 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.859, DE 19/10/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 95/SMC-G/2020 - AUTORIZA A REABERTURA E RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA E EVENTOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 045/SEME/2020 - ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 QUE TRATAM DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, RESPECTIVAMENTE, DOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZ
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 046/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES COLETIVAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 047/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS MODALIDADES CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ
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20 Outubro 2020 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HÍBRIDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Outubro 2020 |