RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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17 Outubro 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020), AO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) E ÀS PROPOSTAS FINALIZADAS FISICAMENTE DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO D
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17 Outubro 2020 |
ATO Nº 1.489/20 (CMSP) - ACRESCE CAPÍTULO AO MANUAL DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ANEXO AO ATO Nº 1.124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 1.444, DE 26 DE JUNHO DE 2019, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O ENCERRAME
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17 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 11/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.844, DE 15/10/2020 - PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO ALTERA SEUS ARTIGOS 12, 13 E 17 E AUTORIZA A ABERTURA D
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16 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTIT
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16 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ESPECIALIZADAS E COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SEC
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16 Outubro 2020 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS/SMDHC Nº 01/2020 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO
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15 Outubro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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15 Outubro 2020 |