PORTARIA Nº 51/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Outubro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SME Nº 035, DE 09/10/2020 - DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES PARA A PARAMETRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE SINAL “WI-FI”, NA REDE ESCOLAR SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Outubro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.234, DE 08/10/2020 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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09 Outubro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 08/10/2020 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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09 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.613, DE 08/10/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 08/10/2020 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2021, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Outubro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DEFINITIVA NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
COMUNICADO Nº. 461, DE 08/10/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2021
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09 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.827, DE 07/10/2020 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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08 Outubro 2020 |