CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 3ª LISTAGEM (08/10/2020)
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08 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - RETORNO (08/10/2020)
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08 Outubro 2020 |
COMUNICADO Nº 454, DE 07/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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08 Outubro 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00643/2020 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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07 Outubro 2020 |
LEI ESTADUAL Nº 17.290, DE 06/10/2020 - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.822, DE 06/10/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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07 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.823, DE 06/10/2020 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2020 - ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019, DE 10/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”
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07 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME 01/2020 DE 27/02/2020, QUE DISPÕE DE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSI
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06 Outubro 2020 |