CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 2ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO COMITÊ POPRUA Nº 002/2020 - INSTITUIÇÃO DE SUBCOMITÊ TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
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03 Outubro 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO
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03 Outubro 2020 |
DESPACHO (DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ORGANIZAÇÃO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE (03/10/20
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 08/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO ELETRÔNICO” DO PORTAL DO JURISDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE PETICIONAMENTOS EM GERAL E ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.809, DE 1º/10/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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02 Outubro 2020 |
PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 364/2020-SMS-G - ATRIBUI FUNÇÕES AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA PRESCREVEREM ANTIRRETROVIRAIS PARA AS PROFILAXIAS PRÉ E PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP E PEP, RESPECTIVAMENTE)
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02 Outubro 2020 |
PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 1172/2020-SMS-G - CONSTITUI O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Outubro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.471, DE 30/09/2020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |