LEI Nº 17.472, DE 30/09/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.248, DE 1º DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.474, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, VOLTADO A PROMOVER, CUSTEAR E IMPLANTAR LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO DO DIREITO DE MORADIA
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.478, DE 30/09/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.479, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL
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01 Outubro 2020 |
LEI Nº 17.480, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006
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01 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.803, DE 30/09/2020 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DELIBERATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NOS TERMOS DO DECRETO
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01 Outubro 2020 |
DECRETO Nº 59.808, DE 30/09/2020 - EXTINGUE OS 2.363 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 Outubro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR II (01/10/2020)
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.550, DE 30/09/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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01 Outubro 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONJUNTA) DO ANO DE 2020 (02/10/2020) - "ATO EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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01 Outubro 2020 |